O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a péssima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
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Pinheiro Neto Advogados foi uma DEÂ primeiras firmas pelo Brasil a prospectar clientes estrangeiros e se especializar em direito empresarial.
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As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais apenas para empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do neste artigo valor da indenizaçãeste por […]
Organize papeis, andamentos e informações nas pastas do cada caso tais como atendimentos/consultas. É tais como se fosse seu arquivo fÃsico, porém bastante mais prático e organizado.